O TRE-PR concluiu nesta segunda-feira, 31 de agosto, os embargos nos processos 0600679-05.2024.6.16.0147 e 0600758-93.2024.6.16.0046. Por 5 votos a 2, a Corte rejeitou os recursos.

Com o resultado, permanece a decisão que anulou os votos do AGIR e determinou nova totalização dos quocientes eleitoral e partidário, etapa que poderá alterar a distribuição das 15 cadeiras da Câmara de Foz.

O próximo passo normal é o reprocessamento do resultado pela Justiça Eleitoral. Tecnicamente, não é nova contagem de cédulas: os votos anulados são retirados do cálculo e os quocientes são refeitos.

Se a nova totalização alterar eleitos e suplentes, a norma eleitoral prevê a expedição de novos diplomas e o cancelamento dos anteriores, seguindo-se os atos institucionais decorrentes do novo resultado.

Confirmada sua posição na retotalização, Maninho poderá ser diplomado e empossado, salvo decisão judicial posterior que suspenda esses efeitos.

Eventual recurso posterior às instâncias superiores não suspende automaticamente o acórdão. Sem decisão específica em sentido contrário, os efeitos da retotalização podem ser executados enquanto o recurso é analisado.

Valdir de Souza, o Maninho, suplente do PSDB, afirma receber o resultado com serenidade e respeito institucional, aguardando os próximos atos da Justiça Eleitoral sem antecipar a composição final da Câmara.

“Recebemos a decisão com tranquilidade e confiança nas instituições. O momento é de respeitar o processo, aguardar a retotalização e cumprir aquilo que a Justiça Eleitoral determinar”, afirma Maninho.

(Com Assessoria)