A situação dos cemitérios municipais de Foz do Iguaçu chegou a um ponto crítico: o espaço destinado aos sepultamentos gratuitos está esgotado. Hoje, 01, o juiz Rogério de Vidal Cunha, do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública, determinou, em caráter de liminar, que a Prefeitura de Foz do Iguaçu apresente, em cinco dias, um Plano de Ação Emergencial com medidas concretas para os próximos 30 dias.

A decisão levou em conta a crise de vagas e a espera de corpos que estão sob custódia do Instituto Médico Legal (IML) e também do Hospital Municipal. Além de ser necessário atender a demanda represada.

A concessionária responsável pela administração dos cemitérios afirma que a falta de espaço não é um problema recente e que o Município já vinha sendo alertado sobre a gravidade da situação e sobre a necessidade de medidas efetivas e definitivas.

Segundo a empresa, as providências adotadas até o momento não foram suficientes para resolver estruturalmente o problema. Na última semana, a empresa realizou exumações para atender a demanda, no entanto, não foram suficientes. 

Com a inexistência de novas vagas para a gratuidade, a concessionária está dando continuidade às medidas de abertura e liberação de jazigos, em cumprimento à liminar judicial vigente. O objetivo é viabilizar a necessária rotatividade dos espaços e impedir que a falta de vagas comprometa a continuidade dos sepultamentos.

Atualmente Foz do Iguaçu registra uma média de 180 sepultamentos por mês, o que aumenta a pressão de vagas dentro da atual estrutura dos cemitérios.

Cobrança e prazo de 24 horas

Dentro desse procedimento, estão sendo realizadas notificações e cobranças, com prazo de 24 horas para as providências cabíveis, observados os termos da determinação judicial e os procedimentos administrativos aplicáveis para as exumações.

Para a empresa, não é mais possível tratar a falta de espaço apenas com soluções temporárias. O cenário atual exige planejamento, definição de responsabilidades e medidas capazes de oferecer uma solução permanente para a demanda de sepultamentos gratuitos no município.

Apesar da situação crítica, a prefeitura afirma que a intenção é construir uma solução definitiva e sustentável para o déficit de vagas nos cemitérios, evitando que o problema volte a ocorrer nos próximos anos.

Na avaliação da administração municipal, o desafio vai além da abertura imediata de novos espaços para sepultamentos e exige planejamento de longo prazo para garantir a continuidade do serviço público diante do crescimento da demanda.

Enquanto a definição sobre a ampliação não ocorre, os cemitérios municipais seguem operando próximos do limite de ocupação, aumentando a preocupação com a capacidade de atendimento em caso de manutenção do atual ritmo de sepultamentos registrado nos últimos dias.